SFPC - Fiscalização de Produtos Controlados
1) CONTATOS:
Telefone (55) 3520-5066
E-mail (para retirada de dúvidas, informações, sugestões, reclamações):
Localização: Rua: Duque de Caxias, Nº 367 Santa Rosa- RS CEP: 98780-540
Sistema de denúncias de irregularidades com produtos controlados pelo EB (PCE) - SFPC/3
http://aplicativos.3rm.eb.mil.br/sisdenun/_sfpc_3.php
2) DESFILIAÇÃO DE CAC DAS ENTIDADES DE TIRO (PROCEDIMENTO POR PARTE DAS ENTIDADES DE TIRO)
As Entidades (Clubes e Escolas) de tiro, conforme prescrito na Portaria 150-COLOG/2019 e Decreto 10.030/2019, devem informar semanalmente ao seu SFPC de vinculação o desligamento/afastamento de atirador desportivo vinculado à entidade.
A não comprovação da filiação do atirador desportivo ocasiona a suspensão/cancelamento de seu CR.
Confira o Novo Decreto Nr 11.366, de 1º de Janeiro de 2023, acessando o link abaixo:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11366.htm
3) Atendimento presencial:
Pessoa Física – Segunda a quinta-feira, das 08:30 às 11:30 hs e das 14:00 às 16:30 hs/ Sexta-feira, das 08:00 às 11:30.
Pessoa Jurídica – Segunda a quinta-feira, das 08:30 às 11:30 hs e das 14:00 às 16:30 hs// Sexta-feira, das 08:00 às 11:30.
4) Procedimento após a compra de munição
Conforme previsto no art. 4, Parágrafo 1-A, do Decreto nº 10.629, de 12 de Fevereiro de 2021, o CAC registrado junto ao Comando da 3ª Região Militar, deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas, contatadas da data da efetivação da compra, comunicar a aquisição da munição e informar o endereço em que estará armazenada.
Link:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSchwn-NFjXRBYwz6NWugFH8ARKTJTfwOecXxxH-mN00vBnFzw/viewform
5) ATENÇÃO PARA O ENVIO DE PROCESSOS!
O Sistema de Gestão Corporativo (SisGCorp) é uma solução de governança adotada pelo Exército Brasileiro, por meio da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, que compreende a informatização de processos FINALÍSTICOS, GERENCIAIS e de APOIO utilizados pelos usuários do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados.
O sistema, como um todo, consiste em uma plataforma informatizada alinhada com as tecnologias mais recentes, que objetiva, por meio de uma interface amigável, tornar mais céleres e seguras as tarefas demandadas por aqueles que desejam adquirir e utilizar Produtos Controlados pelo Exército (PCE).
Devido à sua recente implantação e a abertura de novas funcionalidades, expandindo assim o número de processos, o sistema passa por um momento de instabilidade. Estamos trabalhando para atender cada vez melhor os usuários do sistema. Desta forma, disponibilizamos a entrega de processos pelas seguintes formas:
PROCESSOS QUE DEVEM SER ENVIADOS SOMENTE PELO SISGCORP
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Concessão, revalidação, apostilamento e cancelamento de CR de Pessoa Jurídica serão enviados pelo SisGCorp a partir de 04 de abril de 2022;
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Registro de arma de fogo de Pessoa Física (CRAF);
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Concessão, revalidação, apostilamento e cancelamento de CR de Pessoa Física;
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Atualização de endereço de acervo;
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Atualização de documento de identificação pessoal;
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Inclusão de segundo endereço de acervo;
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Atualização de tipo de atividade e tipo de PCE;
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Aquisição de PCE no mercado nacional para Pessoa Física;
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Emissão de Guia de Tráfego para Pessoa Física; e
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Apostilamento de Máquina de Recarga.
Acesse o SisGCorp:
https://sisgcorp.eb.mil.br/#/solicitar-servico
* AS SOLICITAÇÕES DE SERVIÇO QUE AINDA NÃO ESTÃO DISPONIBILIZADAS PELO SISGCORP DEVEM DAR ENTRADA NO SEGUINTE EMAIL:
CAC
Pessoa Jurídica
6) CHECK LIST DOS DIVERSOS PROCESSOS DO SFPC
CAC
https://www.3rm.eb.mil.br/index.php/categoria/1202-cacadores-atiradores-desportivo-e-colecionadores-cac
PESSOAS JURÍDICAS
https://www.3rm.eb.mil.br/index.php/categoria/1231-pessoa-juridica
DEMAIS PROCESSOS
Extravio de PCE
https://www.3rm.eb.mil.br/index.php/categoria/1257-extravio-de-pce
Restituição de Taxas
https://www.3rm.eb.mil.br/index.php/categoria/1255-restituicao-de-taxas
Autorização para Aquisição de Produto Químico para uso Eventual
7) Ajude-nos a tornar nossos processos cada vez melhores respondendo nossa PESQUISA DE SATISFAÇÃO:
Do SFPC/ 19º RC Mec:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc-fzWZjXs53eeawvVMlUGIN9MIPPLuSPek6PtzukJ6ea45eA/viewform?usp=sf_link
Do SFPC/ 3ª Região Militar:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfnJcdaVNwpoN-tcQGH_gtoeNOF7O6zxibc3-4AEHJgIqv9jg/viewform
Dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail
8) INDICADORES DOS MACROPROCESSOS DO SFPC 19º RC MEC
8) INDICADORES DOS PROCESSOS DO SFPC/ 19º RC MEC
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